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Resolução Contran 285
Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos…
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Resolução Contran 267
Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades…
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Resolução CONTRAN 199
Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do…
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Resolução Contran 197
Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da…
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Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA
Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos…
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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o…
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Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA
LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do…
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Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006
Resolução SF 33 – 26/10/2005 Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para…
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Altera a Resolução Nº 168/04
Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004,…
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Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998
Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241…
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