Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração
Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo…
Veja mais
Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator
Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de multas…
Veja mais
Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa
Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa Ação é considerada infração média pelo Código de Trânsito…
Veja mais
Comissão aprova infração para quem fumar em veículos quando houver menores de 18 anos
Comissão aprova infração para quem fumar em veículos quando houver menores de 18 anos Proibição da exposição nos pontos de…
Veja mais
STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo
STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo A Primeira Turma do Superior Tribunal…
Veja mais
Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada”
Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada” Está circulando nas redes sociais uma informação…
Veja mais
No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator
No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou…
Veja mais
Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras
Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras A prática comum, e aparentemente inofensiva, causa prejuízos a todos e…
Veja mais
Solicitação de conversão de multa em advertência pode ser feita pela internet em SP
Solicitação de conversão de multa em advertência pode ser feita pela internet em SP Só quem foi autuado pelo próprio…
Veja mais
Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito
Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito Com o objetivo de aperfeiçoar a forma de pagamento…
Veja mais
