- Home / Notícias / Legislação /
- Categorias "Decretos"
Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024
Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024 A partir do ano que vem…
Veja mais
Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024
Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que…
Veja mais
Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras?
Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras? As novas regras abordam temas de inspeção de veículos e equipamentos…
Veja mais
DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de…
Veja mais
Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019
Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019 Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito…
Veja mais
Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea
Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no…
Veja mais
DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
Veja mais
Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e…
Veja mais
Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP
Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças…
Veja mais
Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o…
Veja mais
