- Home / Notícias / Legislação /
- Categorias "Leis"
- (Page 6)
Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante
Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante A Comissão de Viação e Transportes aprovou,…
Veja mais
Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados
Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados Multa ao proprietário que desobedecer a regra…
Veja mais
Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16
Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16 Até outubro de 2016, muito se discutia…
Veja mais
O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB
O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB Muito se ouve por aí:…
Veja mais
Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas
Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas Texto determina multa de R$ 5 mil…
Veja mais
Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores
Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores A Comissão de Viação e Transportes aprovou o…
Veja mais
Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB
Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB A Presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 04 de…
Veja mais
Dirigir com passageiro embriagado pode complicar motorista
Dirigir com passageiro embriagado pode complicar motorista Motorista que dirigir com o passageiro do lado em estado de embriaguez ou…
Veja mais
Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes
Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes O Projeto de Lei 4461/16, que tramita na Câmara, determina que os…
Veja mais
Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca
Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca Motoristas flagrados em fiscalizações da Lei Seca (11.708/15) sob influência de entorpecentes…
Veja mais
