Portaria CAT 55, de 02-07-2018
Portaria CAT 55, de 02-07-2018 Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de…
Veja mais
Portaria Detran-104, de 30-5-2018
Portaria Detran-104, de 30-5-2018 Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual…
Veja mais
Portaria Detran-45, de 3-4-2018
Portaria Detran-45, de 3-4-2018 Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente…
Veja mais
Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito
Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes…
Veja mais
Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04
Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04 Está marcada para o dia de hoje 24…
Veja mais
Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran
Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no DOU,…
Veja mais
Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos
Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos Resolução atual, que será alterada, define que todos…
Veja mais
Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito
Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito Desde o dia 19 de…
Veja mais
MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país
MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país Resolução nº 729/2018 do Contran determina…
Veja mais
Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização
Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização Dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão de substâncias psicoativas é…
Veja mais
