Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16

22/02/20170

Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16 Até outubro de 2016, muito se discutia…

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Comunicado DH-2, de 9-1-2017

03/02/20170

Comunicado DH-2, de 9-1-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal…

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Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017

31/01/20170

Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto no art. 22 da…

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Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017

31/01/20170

Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria Detran-SP 101/16,…

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Portaria Detran-31, de 27-01-2017

31/01/20170

Portaria Detran-31, de 27-01-2017 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –…

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Comunicado DH-5, de 20-01-2017

24/01/20170

Comunicado DH-5, de 20-01-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo…

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Portaria Detran-428, de 31-10-2016

20/01/20170

Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas –…

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Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

20/01/20170

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito…

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Comunicado DETF-1, de 18-01-2017

20/01/20170

Comunicado DETF-1, de 18-01-2017 Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados…

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Portaria Detran-19, de 17-01-2017

18/01/20170

Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença…

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