- Home / Notícias / Legislação /
- Categorias "Portarias"
- (Page 5)
Portaria Detran-506, de 16-11-2015
Portaria Detran-506, de 16-11-2015 Altera as Portarias Detran 1070/05, 1460/05 e 1730/05, que tratam dos cursos de atualização para renovação…
Veja mais
Portaria Detran-459, de 05-11-2015
Portaria Detran-459, de 05-11-2015 Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição…
Veja mais
Portaria Detran-458, de 26-10-2015
Portaria Detran-458, de 26-10-2015 Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro…
Veja mais
Portaria CAT 114, de 25-09-2015
Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão…
Veja mais
Portaria Detran-232, de 15-05-2015
Portaria Detran-232, de 15-05-2015 Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria – ECV, para prestação do serviço de…
Veja mais
Portaria Detran-231, de 15-05-2015
Portaria Detran-231, de 15-05-2015 Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a…
Veja mais
PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015
Portaria Detran-179, de 30-04-2015 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de…
Veja mais
Portaria Detran-SP nº 102
PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo –…
Veja mais
Portaria Detran-Sp 025
Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de…
Veja mais
Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015
Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015 Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacra- ção e relacração O Diretor Presidente do Departamento…
Veja mais
