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Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017
Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria Detran-SP 101/16,…
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Portaria Detran-31, de 27-01-2017
Portaria Detran-31, de 27-01-2017 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –…
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Comunicado DH-5, de 20-01-2017
Comunicado DH-5, de 20-01-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo…
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Portaria Detran-428, de 31-10-2016
Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas –…
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Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016
Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito…
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Comunicado DETF-1, de 18-01-2017
Comunicado DETF-1, de 18-01-2017 Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados…
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Portaria Detran-19, de 17-01-2017
Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença…
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Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017
Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo…
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Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016
Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa…
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Veja a tabela atualizada de infrações de trânsito, conforme a Lei 13281/16
Veja a tabela atualizada de infrações de trânsito, conforme a Lei 13281/16 A Lei 13.281/16 alterou vários artigos do Código…
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