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Comunicado Serviço de Psicologia 1 Serviço de Psicologia Para dar cumprimento à Resolução 267, anexos XIII e XIV e em…
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Resolução Contran 285
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Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades…
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Resolução CONTRAN 199
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Resolução Contran 197
Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da…
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Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA
Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos…
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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o…
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